Home- busca: juros sobre capital proprio
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:33
Companhia de energia indenizará noivos por festa de casamento realizada às escuras
A companhia deverá pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao casal, com acréscimo de juros e correção monetária devidos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:47
Embargos à Execução Fiscal. Recurso improvido
Recurso da FESP contra r. sentença que acolheu embargos à execução fiscal, suprimindo multa punitiva e juros posteriores à quebra da empresa.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00
Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.
Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:41
Gratificação por Serviços Especiais. Lei Complementar Estadual n° 205/79.
Incidência das gratificações na base de cálculo do 13° salário. Admissibilidade. Prescrição quinqüenal de parcelas. Juros de mora de 6% ao ano.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29
Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac
Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:00
Embratel é condenada por suspensão indevida de serviço
A Embratel terá que pagar o valor de três mil reais, devidamente atualizados com juros de 1% ao mês
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:48
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.332, de 28 de dezembro de 2007
Reino da Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Outras Questões em Matéria de Impostos sobre
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:45
Vereadores terão que devolver dinheiro indevido
Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
O empregador não tem responsabilidade sobre a movimentação financeira do empregado, e não há lei
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.
Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Apoiadores Publicado em 02 de Julho de 2020 - 16:34
Webinar WFaria Advogados orienta sobre transação excepcional de débitos inscritos em dívida ativa, nesta sexta, 03/07, às 10h30 (WFaria Advogados)
A transação excepcional instituída pela Portaria PGFN nº 14.402/2020 que cuida de débitos inscritos em dívida ativa é o tema central de webinar que o WFaria Advogados promove nesta sexta, 03/07.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Empresa pública. Novacap. Penhora sobre bens patrimoniais. Possibilidade. Inaplicabilidade da impenhorabilidade deferida pelo STF à ECT (art. 12, Del. 509/69, RE 220.906).
A impenhorabilidade de bens da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos prevista no art. 12 do DEL. 509/69, na forma em que reconhecida pelo STF (RE 220.906/DF, Pleno, Rel. Min. Maurício Corrêa, DJ de 14/11/2002, p. 15).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:08
Entenda quais alternativas para empresas são geradas pela Nova Lei das Falências
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre a modernização da Lei de Recuperação Judicial e Falências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
setores que especifica, dispõe sobre financiamento às exportações indiretas, autoriza o Poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 14:25
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Dano Moral
Constituição de gravame sobre automóvel, por indicação do banco réu, em data posterior a sua
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.140, de 3 de julho de 2007
Regulamenta a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Centro-Oeste - FCO, e a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com
